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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 6 de setembro de 2025

Bem-vindo ao McLegacy.com.br. Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.

Sumário

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site McLegacy.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o site.

Objeto

O site tem como finalidade disponibilizar informações, conteúdos e formulários relacionados a pacientes voluntários, bem como materiais de caráter educativo e informativo.

Condições de Uso

  • O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.
  • É vedada a utilização do site para fins ilegais, abusivos, difamatórios ou discriminatórios.
  • É proibida a inserção de vírus, malwares ou quaisquer códigos que comprometam a integridade do site.

Cadastro de Pacientes Voluntários

  • O envio de informações pessoais e de saúde ocorre de forma voluntária.
  • Os dados serão tratados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
  • O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
  • O McLegacy.com.br reserva-se o direito de recusar ou encerrar cadastros em caso de informações falsas ou uso indevido.

Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas e códigos, é de propriedade do McLegacy.com.br ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.

Limitação de Responsabilidade

  • Não garantimos que o site estará livre de falhas, interrupções ou erros.
  • Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
  • As informações disponíveis possuem caráter educativo e informativo, não substituindo orientações profissionais.

Modificações nos Termos

O McLegacy.com.br poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página.

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

Onde Estamos

Av Santo Amaro de Ipitanga, 419 Vida Nova, Lauro de Freitas – BA

Telefone | E-mail

CNPJ: 23.334.258/0001-20

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