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Política de Privacidade

Última atualização: 6 de setembro de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como o McLegacy.com.br coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais de usuários e de pacientes voluntários que se cadastram por meio de nossos formulários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Sumário

Quem somos e contato

Este site é operado por McLegacy.com.br. Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail contato@mclegacy.com.br. Encarregado(a) de Dados (DPO): contato@mclegacy.com.br.

Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais de duas formas: (i) dados fornecidos diretamente pelo usuário; e (ii) dados coletados automaticamente durante a navegação.

Dados fornecidos diretamente

  • Nome, e-mail, telefone e demais informações inseridas em formulários de contato, cadastro ou comentários.
  • Mensagens, anexos e preferências declaradas ao interagir conosco.

Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo/versão do navegador, sistema operacional.
  • Páginas acessadas, data e hora de acesso, origem do tráfego, tempo de permanência e interações.
  • Cookies e tecnologias semelhantes (pixels, local storage), conforme descrito em Cookies.

Dados de pacientes voluntários

O McLegacy.com.br disponibiliza formulários específicos para o cadastro de pacientes voluntários. Nesses formulários, poderemos coletar, conforme o contexto e necessidade, dados pessoais e dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD), tais como:
  • Nome completo, data de nascimento/idade, e dados de contato (e-mail, telefone/celular).
  • Informações de saúde estritamente relevantes ao processo de voluntariado (por exemplo, histórico clínico essencial, condições preexistentes, uso de medicamentos), quando voluntariamente fornecidas.

Finalidades específicas

  • Entrar em contato com o(a) paciente voluntário(a) e gerir a comunicação.
  • Avaliar elegibilidade e alocação em atividades, estudos, projetos ou ações relacionadas ao voluntariado.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou de prestação de contas.

Base legal e consentimento

O tratamento desses dados sensíveis ocorre, principalmente, com base no consentimento do titular (art. 11, I, LGPD) e/ou demais hipóteses legais aplicáveis. O formulário exibirá um termo de consentimento claro, que deve ser lido e concordado antes do envio.

Caráter voluntário e possibilidade de revogação

A participação é voluntária e o consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação conforme indicado em Direitos dos Titulares.

Finalidades e bases legais

Utilizamos os dados para:
  • Prestar, manter e aprimorar o conteúdo e as funcionalidades do site.
  • Responder a solicitações, dúvidas e pedidos de suporte.
  • Enviar comunicações transacionais e informativas; materiais de marketing somente com consentimento e opção de descadastramento.
  • Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos judiciais/administrativos.
As bases legais incluem, conforme o caso: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, e legítimo interesse (após avaliação de impacto e quando compatível com as expectativas do titular).

Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Poderemos compartilhar informações com:
  • Fornecedores e parceiros que auxiliam na operação do site (hospedagem, provedores de e-mail, ferramentas de formulários e analytics), sempre vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança.
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição válida.
  • Terceiros no contexto de alterações societárias, observadas as salvaguardas legais.

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para assegurar funcionalidades básicas, lembrar preferências e entender o uso do site. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que certas partes do site podem não funcionar corretamente sem eles. Se ferramentas de análise de tráfego (por ex., Google Analytics) estiverem ativadas, elas poderão coletar identificadores online e métricas de navegação de forma pseudonimizada. Consulte a documentação do seu navegador para optar por bloqueios.

Retenção e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente seguro. Os dados são retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas e requisitos legais. Decorrido esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer momento e mediante requisição:
  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade, nos termos da autoridade nacional.
  • Informações sobre o compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.
  • Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer seus direitos, entre em contato por contato@mclegacy.com.br. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Transferências internacionais

Se houver transferência internacional de dados (por exemplo, quando fornecedores utilizam servidores no exterior), adotaremos mecanismos legais apropriados e medidas para garantir um nível adequado de proteção.

Dados de menores

Este site não se destina a crianças. Caso alguma atividade envolva menores de idade, será exigido consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme a LGPD.

Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis.

Como falar conosco

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, fale conosco:

Onde Estamos

Av Santo Amaro de Ipitanga, 419 Vida Nova, Lauro de Freitas – BA 

Telefone | E-mail

CNPJ: 23.334.258/0001-20

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